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Foto: Helena Marquardt/ SAS
Para dar as boas-vindas aos novos 1.500 conselheiros tutelares que tomaram posse nesta semana, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promoveu nesta quinta-feira, 11, uma live com orientações sobre a gestão 2024/2028 e apresentação da Rede de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, reforçou que o Governo do Estado será parceiro dos novos conselheiros. “É nossa missão capacitar, orientar e estar junto de cada Conselho Tutelar na busca e garantia do direito das crianças e adolescentes. Sabemos que a missão de vocês não é fácil, pois são inúmeros desafios, mas trabalharemos para que a política pública efetivamente aconteça”, afirmou.
Além dos profissionais da SAS participaram autoridades como o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Eder Cristiano Viana, que também falou sobre a importância dos conselheiros. “É de fundamental importância a atuação deles que terão muitas obrigações e responsabilidades pelos próximos quatro anos. Aqui no Centro de Apoio auxiliamos diretamente com os promotores de Justiça que atuam na área da infância, e fazendo a interlocução com os demais órgãos do Estado para que juntos possamos cumprir o que está na lei em relação à proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.
Participaram ainda o coordenador Nacional SIPIA CT, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Giovana Zandoná, a coordenadora de relações institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, a assessora em Políticas Públicas da Fecam, Janice Merigo e coordenador Geral do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erasmo Marchi.
Conselheiros tomaram posse na quarta-feira
Os novos conselheiros tutelares, eleitos em 2023 pelo voto popular, tomaram posse na quarta-feira, 10, em todos os municípios de Santa Catarina. Ao todo serão 1.500 profissionais, além dos suplentes que assumem a gestão por um período de quatro anos e terão como missão garantir o direito de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é um órgão de proteção que existe para zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescente quando estes direitos forem violados, ameaçados de serem violados ou até mesmo, em casos suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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