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Estado divulga os 302 projetos selecionados para receber R$ 50 milhões do Proesporte

Essa lei permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor a recolher para projetos e...

05/12/2023 às 18h16
Por: Redação Fonte: Secom Paraná
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Foto: SEES-PR
Foto: SEES-PR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES), divulgou nesta terça-feira (5) a lista final dos projetos selecionados para receber recursos do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – Proesporte. Foram selecionados 302 projetos, somando investimento de R$ 50 milhões, um recorde na história do Proesporte tanto em número de aprovados como em volume de recursos. Nesta edição, foram registrados 945 projetos inscritos, também o maior número desde o início do programa, em 2013.

O Proesporte foi instituído pela Lei de Incentivo ao Esporte (nº 17.742/2013, regulamentada em 2017). Essa lei permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Secretaria do Esporte.

Somando os cinco editais já lançados, o investimento do Estado soma R$ 78 milhões. Foram R$ 2 milhões no primeiro edital (2018), R$ 8 milhões para o segundo (2019), R$ 9 milhões para o terceiro (2020) e R$ 9 milhões para o quarto edital (2022). Os R$ 50 milhões do quinto edital se destinam a projetos que serão desenvolvidos entre 2024 e 2025.

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“Os números deste ano representam uma grande conquista, que é resultado de uma gestão comprometida e dedicada ao esporte, reconhecendo a importância de valorizá-lo em todas as suas formas”, afirma o coordenador do Proesporte, Otávio Vinícius Taguchi. “A Lei de Incentivo já está gerando impacto positivo para atletas e equipes, da base até o alto rendimento. Este montante de recursos visa incentivar ainda mais o esporte em todas as suas modalidades, permitindo que talentos locais alcancem seus objetivos e coloquem o Paraná em destaque nacional”.

Dos 302 projetos selecionados, 39 são do paradesporto e 263 regulares. Eles são das áreas de Formação Esportiva - Vivência Esportiva (16 projetos), Formação Esportiva - Fundamentação e Aprendizagem da Prática Esportiva (43), Excelência Esportiva - Especialização e Aperfeiçoamento Esportivo (107), Excelência Esportiva - Alto Rendimento (101) e Esporte para a Vida Toda e Readaptação (35).

Os projetos atendem as seguintes categorias: atendimento continuado, treinamento esportivo ou participação em competições, organização de evento esportivo, além de projetos ligados a esporte a motor e competições nacionais chanceladas pelas confederações brasileiras de cada modalidade.

Agora, os proponentes cujos projetos foram selecionados devem ficar atentos aos e-mails e à plataforma digital de inscrição para iniciar o processo de contratação. Isso possibilitará o início da captação dos recursos já em janeiro.

Confira a lista dos selecionados AQUI .

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