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Pérola, PR
Um dos caminhos fundamentais para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade (PPL) passa pela educação. E os resultados desses esforços são evidentes. De acordo com um levantamento da Polícia Penal, 52 pessoas custodiadas nos estabelecimentos penais londrinenses passaram no Vestibular 2024 da Universidade Estadual de Londrina (UEL) . Além deles, 14 ficaram na lista de espera e podem ser chamadas nas próximas convocações.
São 30 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), 10 da Penitenciária Estadual de Londrina II – Unidade de Progressão (PEL II UP), cinco da PEL III, quatro da Casa de Custódia de Londrina (CCL) e três da Cadeia Pública Feminina (CP Feminina). Os aprovados dividem-se em diversos cursos de ensino superior, como Serviço Social, Educação Física, Geografia, Letras-Português, História, Pedagogia, Administração, Jornalismo, Física e Relações Públicas.
A Polícia Penal do Paraná, além da custódia, cuidados com a segurança e atividades laborais dos apenados, também direciona investimentos no preparo educacional, passando pela alfabetização, ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes, até a vaga no ensino superior.
Para o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, o investimento contribui para colocar o Estado do Paraná como destaque nacional de escolarização. “Na estrutura básica da PPPR está presente a custódia e a segurança dos nossos estabelecimentos prisionais e, ao lado disso, as questões do tratamento penal. São os objetivos principais previstos em nossa legislação", afirmou.
A diretora do Ceebja Professor Manoel Machado (unidade responsável pela região), Ivoneide Aparecida Parra, destaca que os números são resultado do apoio entre os policiais e a equipe pedagógica. “A nossa parceria com os diretores e equipes de segurança é fundamental para as aulas, palestras e cursos preparativos. Esses resultados só foram alcançados porque muitas pessoas envolvidas participam dessa organização”, afirmou.
Ela também destacou a preparação específica para esse certame. “A diferença está basicamente nas aulas ministradas pelos professores do ensino médio, que se dedicam e atuam com conteúdos que pode auxiliar na avaliação das provas. Em Londrina trabalhamos com a UEL, especificamente, e conseguimos essas aprovações”, disse.
Após a confirmação dessas aprovações, os setores pedagógicos de cada unidade avisaram os apenados e solicitaram às famílias que façam a organização da documentação necessária para efetuar a matrícula na universidade. Todavia, a autorização para que ele possa, de fato, frequentar as aulas fora do sistema prisional deve ser feita por um juiz.
“O apenado é submetido a uma criteriosa avaliação interna da Comissão Técnica de Classificação, que avalia diversas questões, e depois disso é encaminhado um pedido ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) para autorização de saída para estudo monitorado com tornozeleira eletrônica”, explica o diretor da PEL II-UP, Michel Hildebrand. "Com a concessão, ele pode frequentar as aulas".
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), os estudos também permitem a chance de remição de pena. O juiz da VEP é responsável por determinar a quantidade de dias restantes a serem remidos em razão do estudo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê recomendação de remição por aprovações no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas alguns vestibulares podem ser incluídos nessa interpretação.
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