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Justiça

PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de marçoO primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de...
PGE amplia participação nas administrações públicas estadual e municipal
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Procuradores do Estado vão atuar na Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e na Secretaria da AdministraçãoMais dois procuradores do Esta...
PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História – Foto: Felipe Reis / PGEA Procuradoria-Geral do Estado lamenta ...
Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário
Justiça e Cidadania Há 2 meses Em Justiça

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Iniciativa consiste na instalação de estruturas modulares do Tribunal de Justiça nos municípios que não são sede de suas comarcas para que os cida...
Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Foto: Divulgação TJSCTerceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pel...
PGE/SC encerra impasse de mais de 30 anos por meio de mecanismo conciliatório
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Foto: Prefeitura de São Francisco do SulSolução aplicada para a regularização do serviço deferry boatno Norte do Estado priorizou atendimento à pop...
Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do EstadoO procurador do Estado João dos Passos Martins ...
Em Brasília, governador participa da posse de Fernando Comin no Conselho Nacional do Ministério Público
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Foto: Divulgação / SANO governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa C...
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Fotos: Roberto Zacarias / SECOMA posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi prestigiada pelo governador Jorginh...
PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semanaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconhece...
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciáriaProcuradores do Estado e servidores da PGE/SC re...
Estado promoverá ação de cidadania e empregabilidade no Dia da Visibilidade Trans
Justiça e Cidadania Há 3 meses Em Justiça

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Atividades ocorrerão na praça Santos Andrade, em Curitiba, das 9h às 16h. A ação visa promover os Direitos LGBTI+ sob a égide dos Direitos Humanos...
Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ato de posse foi realizado na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGEO procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de pr...
Derrubada a liminar que impedia a nomeação do novo secretário da Casa Civil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8– Foto: Divulgação / PGEO desembargador Gilberto Gomes de Oliveira,...
PGE-SC: Informação à imprensa
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Em relação ao pedido de suspensão da liminar que impede a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo de ...
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