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Câmara dos Deputados

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas
Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
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